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INMETRO Regulamento técnico 24/03/2022

Portaria nº 149/2022

Tipo de objeto

Produto

Objeto Principal

Inspeção de Segurança Veicular - Veículos Rodoviários

Objetos Secundários

  • Veículo rodoviário automotor modificado ou de fabricação artesanal
  • Veículo rodoviário rebocado com PTB até 7500 N modificado ou de fabricação artesanal
  • Veículo rodoviário automotor recuperado de sinistro
  • Veículo rodoviário rebocado com PTB acima de 7500 N modificado ou de fabricação artesanal
  • Veículo rodoviário rebocado recuperado de sinistro
  • Motocicleta e assemelhados modificados ou de fabricação artesanal
  • Motocicleta e assemelhados recuperados de sinistro

Normas ABNT e demais

  • • ABNT NBR 14040:2017 (Partes 1 a 12) (Inspeção de segurança veicular - Veículos leves e pesados)
  • • ABNT NBR 14180:2017 (Partes 1 a 12) (Inspeção de segurança veicular - Motocicletas e assemelhados)
  • • Resolução Contran nº 292, de 2008, ou substitutiva
  • • Resolução Contran nº 699, de 2017, ou substitutiva (veículos de fabricação artesanal)
  • • Resolução Contran nº 810, de 2020, ou substitutiva (veículos envolvidos em acidentes)
  • • Portaria Denatran nº 38, de 2018, ou substitutiva
  • • Portaria Denatran nº 27, de 2017, ou substitutiva.