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http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002789.pdf
Tipo de objeto
Produto
Objeto Principal
Artigos para Festas
Objetos Secundários
- Babado descartável para bolo
- bandeja descartável
- canudo descartável
- embalagem para cup cake descartável
- enfeite de bolo não comestível
- forminha para doce descartável
- fundo ou forro usado em forminhas para doces descartáveis
- guardanapo descartável
- papel para embrulhar bala descartável
- talher descartável
- vela de aniversário não faiscante, que se apaga mediante o sopro
- pote descartável
- prato descartável
- chapeuzinho de aniversário descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
- colar e pulseira descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
- colar luminoso ou descartável
- língua de sogra
- máscara facial ou semifacial descartável, predominantemente de papel ou papelão, coloridas ou com motivos infantis
- pulseira luminosa ou de papelão ou pulseira mola
- enfeite de mesa descartável ou não, somente com motivos infantis, que são dispostos sobre a mesa de bolo e convidados, exceto aqueles confeccionados em material isopor
- toalha de mesa descartável, somente com motivos infantis
- Convite para Festa de Aniversário, somente com motivos infantis
- copos plásticos descartáveis (injetados ou termoformados) coloridos por jateamento de tinta ou com motivos infantis
- copos descartáveis de papel ou papelão, coloridos ou com motivos infantis
Normas ABNT e demais
- • Regulamentação Técnica para Artigos para Festas (Anexo I da Portaria Inmetro nº 277/2021)
- • Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.