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INMETRO Regulamento técnico 12/07/2021

Portaria nº 302/2021

Tipo de objeto

Produto

Objeto Principal

Brinquedos

Objetos Secundários

  • ESTA LISTA NÃO ESGOTA O ESCOPO DE ABRANGÊNCIA DESTE REGULAMENTO
  • Acessórios de moda e joias de fantasias
  • Animais ou bichinhos em borracha
  • Balões de encher / bolas de festa
  • Bambolê
  • Bancadas de ferramentas de brinquedo e ferramentas
  • Barracas, casas ou cabanas
  • Todos os tipos de bolas para brincar
  • Bolhas de sabão
  • Boliches, jogos de bocha, jogos de argolas
  • Bolsas de brinquedo
  • Bonecas bebês
  • Bonecos e animais com movimento vai e vem
  • Bonecas e bichinhos de primeira idade
  • Bonecas leves e vestidas
  • Bonecos interativos para vídeo game
  • Brinquedos animados que rolam
  • Brinquedo aquático
  • Bicicleta de brinquedo
  • Brinquedos de pelúcia ou tecido
  • Brinquedos animados mecânicos
  • Brinquedo de apertar
  • Brinquedos de Balanço
  • Brinquedos de construção com peças
  • Brinquedos de habilidade e destreza eletroeletrônicos
  • Brinquedo de mão
  • Brinquedo de mesa e de chão
  • Brinquedo com projétil com energia armazenada
  • Brinquedo com projétil sem energia armazenada
  • Brinquedo de puxar, impulsionar, empurrar e rolar
  • Brinquedos e objetos transformáveis
  • Brinquedo funcional
  • Brinquedo inflável portátil
  • Brinquedo macio com enchimento
  • Brinquedo operado com pilhas (bateria)
  • Brinquedos ou acessórios que simulam profissões
  • Brinquedos para areia
  • Brinquedo para o banho
  • Brinquedos próximos ao ouvido
  • Brinquedos que simulam locais públicos
  • Caixas, arcas e baús para guardar brinquedos
  • Caixas de encaixe de formas e cores
  • Caixas de música para primeira idade
  • Carimbos para brincadeira
  • Carrinhos
  • Carrinho de rolimã
  • Carrinhos para os primeiros passos
  • Casa de bonecas
  • Chaveiros
  • Chocalho
  • Chupetas de brinquedo
  • Circuitos / pistas
  • Coleções de jogos
  • Contas, anéis ou pirâmides com eixo central
  • Cordas de pular
  • Cubos e formas para empilhar
  • Dispenser lúdicos para alimentos
  • Embalagens de brinquedos
  • Embalagens em geral
  • Eletrodomésticos de brinquedo
  • Equipamentos esportivos de brinquedo
  • Equipamentos modelo playground em tamanho reduzido
  • Espoletas
  • Arco, flecha e catapulta de brinquedo
  • Fantoches ou Marionetes de mão ou de dedo
  • Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas
  • Instrumentos musicais eletrônicos de brinquedo
  • Instrumentos musicais manuais de brinquedo
  • Ioiô
  • Jogos da sorte
  • Jogos de Bilhar, Críquete, Mini Golfe, Pebolim, Futebol de Mesa e assemelhados
  • Jogos com cartas / cartas de brinquedo avulsas / baralhos de brinquedo
  • Jogos de desenho
  • Jogos de embutir em plástico
  • Jogo de esmaltagem vítrea
  • Jogos de estratégia para crianças
  • Jogos de habilidade e destreza
  • Jogo de moldagem de gesso
  • Jogo de modelar de PVC plastificado, endurecível em forno
  • Jogo de moldagem de plástico
  • Jogos de números e letras
  • Jogos de percurso
  • Jogo de revelação de fotografia
  • Jogos de simulação, conquistas e interpretação
  • Jogos de sociedade
  • Jogos de sorte ou azar
  • Jogo de vídeo portátil
  • Jogos enciclopédicos
  • Jogos químicos
  • Jogo químico suplementar
  • Jogos sociais de estratégia, com merchandising de marcas do universo adulto
  • Kits para montagem
  • Lanternas com imagens
  • Livros brinquedos
  • Lousas / quadros mágicos, verdes e negros de brinquedo
  • Maquiagem de boneca
  • Massa de modelar
  • Máscaras
  • Miniaturas de figuras simples
  • Móbiles
  • Modelos técnicos para montar
  • Móveis de brinquedo
  • Mordedor
  • Mosaicos
  • Objetos voadores
  • Obstáculos e percursos
  • Patinete
  • Patins ou roller de brinquedo
  • Peças de brinquedo para cabelo e bijuterias
  • Petecas
  • Pernas de pau de brinquedo
  • Personagens do universo infantil
  • Pião
  • Pingue-pongue, jogo de tênis e raquetes de praia de brinquedo
  • Pipa
  • Piscina ou banheira inflável infantil
  • Pistola d’água
  • Quadros de atividades para berços
  • Relógios de brinquedo
  • Skate de brinquedo
  • Tapetes lúdicos
  • Tatuagens temporárias para crianças
  • Vant / Drones
  • Veículos com pedais, triciclos, karts e “tico-ticos”
  • Veículos elétricos ou a bateria no tamanho da criança
  • Veículos para encher e esvaziar
  • Veículos sem pedais
  • Quadro branco
  • Quebra-cabeças ou puzzels
  • Hand spinner
  • Brinquedos Científicos e de Robótica
  • Brinquedos a base de massa gelatinosa, espuma ou goma
  • Kits de pintura para personalizar
  • Maquetes e modelos

Normas ABNT e demais

  • • Portaria Inmetro nº 200, de 2021 (Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP)
  • • Norma ABNT NBR 5426:1989 (Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos)
  • • Norma ABNT NBR NM 300-1:2011 (Segurança de brinquedos: propriedades gerais, mecânicas e físicas)
  • • Norma ABNT NBR NM 300-2:2004 (Segurança de brinquedos: inflamabilidade)
  • • Norma ABNT NBR NM 300-3 (Migração de Certos Elementos)
  • • Norma ABNT NBR NM 300-4 e 5 (Jogos químicos e experimentos)
  • • Norma ABNT NBR NM 300-6 (Segurança de brinquedos elétricos)
  • • Norma ABNT NBR 16040:2018 (Ftalatos – Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa)
  • • Norma ABNT ISO/TR 8124-8:2017 (Diretrizes para a determinação do início da faixa etária)
  • • Norma IEC 60825-1:2014 (Safety of Laser Products).