Portaria nº 302/2021

Tipo de objeto

Objeto Principal

Objetos Secundários

• ESTA LISTA NÃO ESGOTA O ESCOPO DE ABRANGÊNCIA DESTE REGULAMENTO
• Acessórios de moda e joias de fantasias
• Animais ou bichinhos em borracha
• Balões de encher / bolas de festa
• Bambolê
• Bancadas de ferramentas de brinquedo e ferramentas
• Barracas, casas ou cabanas
• Todos os tipos de bolas para brincar
• Bolhas de sabão
• Boliches, jogos de bocha, jogos de argolas
• Bolsas de brinquedo
• Bonecas bebês
• Bonecos e animais com movimento vai e vem
• Bonecas e bichinhos de primeira idade
• Bonecas leves e vestidas
• Bonecos interativos para vídeo game
• Brinquedos animados que rolam
• Brinquedo aquático
• Bicicleta de brinquedo
• Brinquedos de pelúcia ou tecido
• Brinquedos animados mecânicos
• Brinquedo de apertar
• Brinquedos de Balanço
• Brinquedos de construção com peças
• Brinquedos de habilidade e destreza eletroeletrônicos
• Brinquedo de mão
• Brinquedo de mesa e de chão
• Brinquedo com projétil com energia armazenada
• Brinquedo com projétil sem energia armazenada
• Brinquedo de puxar, impulsionar, empurrar e rolar
• Brinquedos e objetos transformáveis
• Brinquedo funcional
• Brinquedo inflável portátil
• Brinquedo macio com enchimento
• Brinquedo operado com pilhas (bateria)
• Brinquedos ou acessórios que simulam profissões
• Brinquedos para areia
• Brinquedo para o banho
• Brinquedos próximos ao ouvido
• Brinquedos que simulam locais públicos
• Caixas, arcas e baús para guardar brinquedos
• Caixas de encaixe de formas e cores
• Caixas de música para primeira idade
• Carimbos para brincadeira
• Carrinhos
• Carrinho de rolimã
• Carrinhos para os primeiros passos
• Casa de bonecas
• Chaveiros
• Chocalho
• Chupetas de brinquedo
• Circuitos / pistas
• Coleções de jogos
• Contas, anéis ou pirâmides com eixo central
• Cordas de pular
• Cubos e formas para empilhar
• Dispenser lúdicos para alimentos
• Embalagens de brinquedos
• Embalagens em geral
• Eletrodomésticos de brinquedo
• Equipamentos esportivos de brinquedo
• Equipamentos modelo playground em tamanho reduzido
• Espoletas
• Arco, flecha e catapulta de brinquedo
• Fantoches ou Marionetes de mão ou de dedo
• Instrumentos de sopro de brinquedo para festas, torcidas e datas comemorativas
• Instrumentos musicais eletrônicos de brinquedo
• Instrumentos musicais manuais de brinquedo
• Ioiô
• Jogos da sorte
• Jogos de Bilhar, Críquete, Mini Golfe, Pebolim, Futebol de Mesa e assemelhados
• Jogos com cartas / cartas de brinquedo avulsas / baralhos de brinquedo
• Jogos de desenho
• Jogos de embutir em plástico
• Jogo de esmaltagem vítrea
• Jogos de estratégia para crianças
• Jogos de habilidade e destreza
• Jogo de moldagem de gesso
• Jogo de modelar de PVC plastificado, endurecível em forno
• Jogo de moldagem de plástico
• Jogos de números e letras
• Jogos de percurso
• Jogo de revelação de fotografia
• Jogos de simulação, conquistas e interpretação
• Jogos de sociedade
• Jogos de sorte ou azar
• Jogo de vídeo portátil
• Jogos enciclopédicos
• Jogos químicos
• Jogo químico suplementar
• Jogos sociais de estratégia, com merchandising de marcas do universo adulto
• Kits para montagem
• Lanternas com imagens
• Livros brinquedos
• Lousas / quadros mágicos, verdes e negros de brinquedo
• Maquiagem de boneca
• Massa de modelar
• Máscaras
• Miniaturas de figuras simples
• Móbiles
• Modelos técnicos para montar
• Móveis de brinquedo
• Mordedor
• Mosaicos
• Objetos voadores
• Obstáculos e percursos
• Patinete
• Patins ou roller de brinquedo
• Peças de brinquedo para cabelo e bijuterias
• Petecas
• Pernas de pau de brinquedo
• Personagens do universo infantil
• Pião
• Pingue-pongue, jogo de tênis e raquetes de praia de brinquedo
• Pipa
• Piscina ou banheira inflável infantil
• Pistola d’água
• Quadros de atividades para berços
• Relógios de brinquedo
• Skate de brinquedo
• Tapetes lúdicos
• Tatuagens temporárias para crianças
• Vant / Drones
• Veículos com pedais, triciclos, karts e “tico-ticos”
• Veículos elétricos ou a bateria no tamanho da criança
• Veículos para encher e esvaziar
• Veículos sem pedais
• Quadro branco
• Quebra-cabeças ou puzzels
• Hand spinner
• Brinquedos Científicos e de Robótica
• Brinquedos a base de massa gelatinosa, espuma ou goma
• Kits de pintura para personalizar
• Maquetes e modelos

Normas ABNT e demais

• • Portaria Inmetro nº 200, de 2021 (Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP)
• • Norma ABNT NBR 5426:1989 (Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos)
• • Norma ABNT NBR NM 300-1:2011 (Segurança de brinquedos: propriedades gerais, mecânicas e físicas)
• • Norma ABNT NBR NM 300-2:2004 (Segurança de brinquedos: inflamabilidade)
• • Norma ABNT NBR NM 300-3 (Migração de Certos Elementos)
• • Norma ABNT NBR NM 300-4 e 5 (Jogos químicos e experimentos)
• • Norma ABNT NBR NM 300-6 (Segurança de brinquedos elétricos)
• • Norma ABNT NBR 16040:2018 (Ftalatos – Determinação de plastificantes ftálicos por cromatografia gasosa)
• • Norma ABNT ISO/TR 8124-8:2017 (Diretrizes para a determinação do início da faixa etária)
• • Norma IEC 60825-1:2014 (Safety of Laser Products).