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http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002809.pdf
Tipo de objeto
Produto
Objeto Principal
Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Objetos Secundários
- Embalagens cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas (inclusive), ou cujo volume não exceda a 450 litros (inclusive)
- Embalagens grandes cuja massa líquida exceda a 400 quilogramas (inclusive), ou cujo volume exceda a 450 litros (inclusive), mas não exceda 3.000 litros (inclusive)
- Contentores intermediários para graneis (IBC) que não excedam o volume de 3.000 litros (inclusive)
- Embalagens refabricadas cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas (inclusive) ou cujo volume não exceda a 450 litros (inclusive)
- Embalagens recondicionadas cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas (inclusive) ou cujo volume não exceda a 450 litros (inclusive)
- Tanques portáteis
- Embalagens reutilizáveis utilizadas no mercado varejista de combustíveis automotivos cujo volume não exceda a 200 litros (inclusive)
Normas ABNT e demais
- • Resolução ANTT nº 5.947, de 2021, ou substitutivas (Atualiza o Regulamento para o Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências)
- • Portaria Inmetro nº 200, de 2021 (Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP)
- • ABNT NBR 5426:1989 (Planos de amostragem e procedimentos na inspeção por atributos)
- • ABNT NBR 14725-3:2017 (Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Rotulagem)
- • ABNT NBR 14725-4:2014 (Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ))
- • ABNT NBR 7500:2021 (Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos).