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http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002849.pdf
Tipo de objeto
Produto
Objeto Principal
Artigos Escolares
Objetos Secundários
- Apontador
- Borracha
- Caneta esferográfica e rollers, com corpo e carga manufaturados em resinas plásticas (polímeros)
- Caneta hidrográfica (hidrocor)
- Cola (líquidas ou sólidas)
- Compasso
- Corretor (adesivos ou em tinta)
- Curva francesa
- Esquadro
- Estojo que apresentem motivos ou personagens infantis
- Giz de cera, exceto giz para quadro-negro
- Lápis preto, exceto aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem expositora como de uso artístico ou profissional
- Lápis de cor, exceto aqueles claramente definidos pelo fabricante na embalagem expositora como de uso artístico ou profissional
- Lapiseira, exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm
- Marcador de texto
- Massa plástica, exceto argilas de modelar ou aquelas claramente definidas pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional
- Merendeiras e seus acessórios (porta-sanduíche, garrafa térmica, dentre outros, desde que vendidos junto à merendeira)
- Normógrafo
- Pasta com aba elástica, confeccionadas em plástico ou papel cartão
- Régua
- Tesoura de ponta redonda
- Tinta (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura a dedo), exceto aquelas claramente definidas pelo fabricante na embalagem do produto como de uso artístico ou profissional
- Transferidor
Normas ABNT e demais
- Portaria Inmetro nº 200, de 2021
- ABNT NBR 15236:2021