Portaria nº 499/2021

Tipo de objeto

Objeto Principal

Objetos Secundários

• assadeiras, para uso em forno, com diâmetro de base ou diagonal de até 75 cm
• formas, para uso em forno, com diâmetro de base ou diagonal de até 75 cm
• tabuleiros, para uso em forno, com diâmetro de base ou diagonal de até 75 cm
• torteiras, para uso em forno, com diâmetro de base ou diagonal de até 75 cm
• banhos-maria, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• bifeteiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• bistequeiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• bules, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• canecas, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• caçarolas, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• cafeteiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• caldeirões, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• chaleiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• churrasqueiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• cozedores a vapor para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• crepeira, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• cuscuzeiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• espagueteiras,para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• fervedores, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• formas de pizza fechadas,para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• formas para fonte direta de calor, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• frigideiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• fritadeiras,para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• sanduicheiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• leiteiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• marmitas, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• merendeiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• molheiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• omeleteiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• paejeiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• panelas, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• panelas de pressão com capacidade volumétrica até 30L
• panquequeiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• papeiros, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• pipoqueiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• pudinzeiras, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• tachos, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l
• tapioqueiras, para uso em fogão, com diâmetro de base ou diagonal de até 40 cm, inclusive
• woks, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17 l

Normas ABNT e demais

• Resolução Anvisa nº 91, de 2001, ou sua substitutiva
• Resolução da Anvisa nº 105, de 1999, ou sua substitutiva
• Resolução da Anvisa nº 123, de 2001, ou sua substitutiva
• Resolução da Anvisa nº 326, de 2019, ou sua substitutiva
• Resolução da Anvisa nº 854, de 2024, ou sua substitutiva
• Portaria Anvisa nº 27, de 1996, ou sua substitutiva
• Portaria Anvisa nº 987, de 1998, ou sua substitutiva
• Portaria Inmetro nº 200, de 2021
• ABNT NBR ISO 209:2007
• ABNT NBR ISO 4287:2009
• ISO 2747:1998
• ISO 4532:1991
• ISO 6508-1:2016
• ISO 28706-2:2017
• ASTM A240M:2020
• ABNT NBR 5426:1989
• ABNT NBR 5601:2011
• ABNT NBR 8094:1983
• ABNT NBR 11823:2016
• ABNT NBR 12610:2010
• ABNT NBR 12611:2006
• ABNT NBR 14155:2010
• ABNT NBR 14630:2018
• ABNT NBR 14622:2006
• ABNT NBR 14876:2016
• ABNT NBR 15321:2013
• ABNT NBR 15975:2011
• ABNT NBR 5906:2008
• ABNT NBR 5915-1:2013
• ABNT NBR 6589:2015
• ABNT NBR 6651:2013
• DIN EN 1561:2012