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http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003017.pdf
Tipo de objeto
Produto
Objeto Principal
Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto
Objetos Secundários
- Tubos estruturados de polietileno destinados à condução de águas pluviais e esgoto
- Tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto
Normas ABNT e demais
• Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022 e Decreto nº 10.139/2019.