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INMETRO Regulamento técnico 20/10/2025

Portaria nº 681/2025

Tipo de objeto

Serviço

Objeto Principal

Instalação e Retirada de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC

Objetos Secundários

Instalação e retirada de SASC

Normas ABNT e demais

  • • Portaria Inmetro nº 200, de 2021, ou substitutiva (Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP)
  • • Portaria Inmetro vigente (Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ensaio de Estanqueidade em Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC – Consolidado)
  • • ABNT NBR 13786 (Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Seleção dos componentes do combustível (SASC) e sistema de armazenamento subterrâneo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC))
  • • ABNT NBR 14605-1 (Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Sistema de drenagem oleosa em posto revendedor de combustíveis automotivos. Parte 1: Conceituação e projeto da drenagem oleosa)
  • • ABNT NBR 16764 (Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) e ARLA 32)
  • • ABNT NBR 16795 (Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – Ensaio de Estanqueidade).