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INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 71/2022
Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 008/2011
Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 17/2022
Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base (válida até 31/12/2026)