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INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 190/2021
Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 461/2021
Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 717/2025
Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 487/2021
Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 59/2022
Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros