• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Fósforos de Segurança
• Objeto: Fósforo de segurança
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP; Portaria Inmetro nº 157, de 19 de agosto de 2002; ABNT NBR 13725:2014;ABNT NBR 5426:1989
• Requisitos para Empresa: A responsabilidade atinge toda a cadeia, que deve preservar o produto acondicionado e suas marcações até o comércio. É fundamental a conformidade do SGQ da empresa para assegurar o funcionamento padronizado dos insumos e do palito.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002742.pdf