• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Cadeiras Plásticas Monobloco
• Objeto: Cadeira plástica monobloco
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP;ABNT NBR 5426:1985;ABNT NBR 14776:2013
• Requisitos para Empresa: O fabricante ou importador deve se responsabilizar pela integridade do produto final, garantindo controles de produção que impeçam fragilidades no plástico injetado. Devem possuir mecanismos para tratamento de não-conformidades e atendimento às reclamações.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002739.pdf