• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Quinta-Roda
• Objeto: Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT NBR NM ISO 3842:2004;ABNT NBR NM ISO 8717:2003;ABNT NBR ISO/IEC 9001:2015;ABNT NBR 5426:1985 Versão Corrigida 1989;Portaria Inmetro nº 200, de 2021
• Requisitos para Empresa: O fornecedor deve adotar Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) rigoroso e responsabilizar-se legal e tecnicamente pela segurança no trânsito. É obrigatória a elaboração de manuais com instruções de acoplamento e marcações permanentes de controle no dispositivo.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002767.pdf