• Natureza do Regulamento: Voluntário
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Eficiência Energética de Edificações
• Objeto: Edificação residencial; Edificação comercial, de serviço e pública
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: 10 CFR 431.102;ABNT NBR 8160: 1999;ABNT NBR 16401:2008;ABNT NBR 7256:2005;ANSI/AHRI 550/590:2011 (IP);ANSI/AHRI 551/591:2011 (SI);ANSI/AHRI 1230:2010;ANSI/AHRI 210/240:2008;ANSI/AHRI 340/360:2015;ANSI/AHRI 560:2000;ANSI/ASHRAE 74: 1988;ANSI/ASHRAE 140:2011;ANSI/ASHRAE 55:2017;ANSI/ASHRAE/IES 90.1:2019;ASTM E903-96;ASTM E1918-06:2015;CIE ISO 15569:2004;EN 15316-3-2: 2007;Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021;ISO 16358-1:2013;ISO 9050:2003;MCTI, 2019;MCT, 2010;PEREZ, R. et al., 1993;VERSAGE, R., 2015;ABNT NBR 8160:1999;ABNT NBR 10821-1:2017;ABNT NBR 15220-2:2022;ABNT NBR 15220-3:2005;ABNT NBR 15527:2019;ABNT NBR 15575-1:2021;ABNT NBR 15575-4:2021;ABNT NBR 15575-5:2021;ABNT NBR 16655-1:2018;ABNT NBR 16783:2019;ABNT NBR 16824:2020;ANSI/NFRC 200:2020;AS/NZS 3500.4: 2003;BS EN 15316-3-2:2007;ISO 25745-1:2013;ISO 25745-2:2015;LEED-BD v.4:2015;Norma Técnica Sabesp NTS 181:2017;ABNT NBR ISO/IEC 17020;ABNT NBR 5891;ASHRAE Standard 74;ANSI/ASHRAE Standard 140;ASTM C1549;ASTM E1918;ASTM E903; Norma Regulamentadora NR6 Equipamentos de Proteção Individual - EPI;Notas Técnicas PBE Edifica;Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro;Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C);Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais (INIR);Portaria Inmetro nº 248, de 2015
• Requisitos para Empresa: O solicitante ou proprietário deve formalizar a solicitação assinando um Termo de Compromisso e fornecendo a documentação técnica (plantas abertas, arquivos de projetos etc.). Durante as inspeções remotas da edificação, a empresa deve fornecer os profissionais aptos para o apoio ao inspetor e garantir o acesso a todos os sistemas avaliados para gravações e levantamento de dados. Caso ocorram alterações em relação à etapa de projeto, deve ser encaminhado o projeto modificado ("as built").
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002989.pdf