• Natureza do Regulamento: Voluntário
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Processo
• Escopo: Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro
• Objeto: Processo produtivo do couro
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021, ou substitutiva;ABNT NBR 16296;ABNT NBR 16346
• Requisitos para Empresa: O fornecedor deve apresentar um Sistema de Gestão Integrado da sustentabilidade contemplando o seu Alvará de Funcionamento e um robusto mapa/identificação de riscos associados a Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Exige-se que o curtume também mantenha uma relação estrita de "substâncias restritivas" exigidas pelos clientes e laudos recentes de caracterização de efluentes, emissões atmosféricas e resíduos sólidos.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002268.pdf