• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Bombas Centrífugas
• Objeto: Bomba centrífuga; Motobomba centrífuga;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 140, de 2021;ISO 9906:2012;ABNT NBR 17094-1:2018;ABNT NBR 17094-2:2018
• Requisitos para Empresa: O comércio físico deve exibir a ENCE nos equipamentos, sem obstruções, e o comércio virtual precisa estampar o rótulo de forma unívoca perto da imagem do produto em todas as páginas. A empresa emite a Planilha de Especificação Técnica (PET).
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002808.pdf