Portaria Inmetro nº 322/2021
- Natureza do Regulamento: Compulsório
- Tipo de documento: Regulamento técnico
- Tipo de objeto: Produto
- Escopo: Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil
- Objeto: Aplicações in-situ de celulose e fibras minerais para tratamento acústico e/ou térmico de coberturas e paredes; Aplicações in-situ, na forma de spray, de espumas de poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR) para isolamento térmico e/ou acústico de coberturas e paredes; Espumas flexíveis de poliuretano para tratamento acústico; Espumas rígidas de poliuretano para tratamento térmico; Feltros compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica; Feltros compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica e polietileno; Forros, removíveis ou não removíveis, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha; Forros, removíveis ou não removíveis, compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Isolantes externos e internos para dutos de ar condicionado, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica; Isolantes externos e internos para dutos de ar condicionado, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Isolantes para pisos, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha; Isolantes para pisos, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Isolantes para sistemas construtivos a seco (Drywall, Steel Frame e Wood Frame), compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha; Isolantes para sistemas construtivos a seco (Drywall, Steel Frame e Wood Frame), compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Isolantes para sistemas de absorção acústica em casas de máquinas, cabines e atenuadores de ruído, compostos por materiais minerais, tais como lã de vidro e lã de rocha; Isolantes para sistemas de absorção acústica em casas de máquinas, cabines e atenuadores de ruído, compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Isolantes para subcoberturas, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha; Isolantes para subcoberturas, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Mantas compostas por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica; Mantas compostas por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliéster e polietileno; Painéis absorvedores e/ou reverberantes compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha e lã cerâmica; Painéis absorvedores e/ou reverberantes compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR); Placas e painéis compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha, lã cerâmica e silicato de cálcio; Placas e painéis do tipo sanduíche, compostos por materiais poliméricos, tais como poliéster, poliestireno, polietileno, poli-isocianurato (PIR) e poliuretano (PUR), de formatos diversos, para aplicações em sistemas de coberturas (interna e externa) e sis Pré-moldados de silicato de cálcio e de sílica-diatomácea; Sistemas construtivos com poliestireno expandido - EPS (painéis e Insulating Concrete Form – ICF, com núcleo de poliestireno expandido); Sistemas decorativos em forma de painéis (suspensos ou não), comumente chamados de baffles, compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha; Sistemas decorativos em forma de painéis (suspensos ou não), comumente chamados de baffles, compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, polietileno, poli-isocianurato (PIR), poliuretano (PUR); Telhas do tipo sanduíche compostas por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro e lã de rocha; Telhas do tipo sanduíche compostas por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR), poliuretano (PUR); Tubos pré-moldados compostos por materiais minerais, tais como fibra mineral, lã de vidro, lã de rocha, lã cerâmica e silicato de cálcio; Tubos pré-moldados compostos por materiais poliméricos, tais como espuma elastomérica, poliéster, poliestireno (EPS e XPS), polietileno, poli-isocianurato (PIR), poliuretano (PUR).
- Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT NBR 8660:2013;ABNT NBR 9442:2019;ABNT NBR 16626:2017;ASTM E662:2021;EN 13823:2014;ISO 1182:2020;ISO 11925-2:2010/Cor 1:2011
- Requisitos para Empresa: O fabricante deve garantir a classificação e a marcação correta dos produtos considerando a sua aplicação de uso final. Estão excluídos do cumprimento da portaria os produtos comprovadamente incombustíveis, compostos estritamente por substâncias inorgânicas (como vidro, concreto, gesso, produtos cerâmicos, pedra natural, alvenaria, metais e ligas metálicas).
- Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002811.pdf