• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Conversores Catalíticos Destinados à Reposição
• Objeto: Conversor catalítico destinado à reposição
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 274, de 2014, ou substitutiva;Portaria Inmetro n° 248, de 2015, ou substitutiva;Resolução CONAMA nº 282, de 2001;Norma ABNT NBR 6601:2012;Norma ABNT NBR 14008:2007;Norma ABNT NBR 8689:2012
• Requisitos para Empresa: O processo atua sob a responsabilidade exclusiva do fabricante ou importador (Declaração do Fornecedor). A empresa deve operar linhas de controle da qualidade rigorosas e não pode fornecer informações adicionais nas embalagens que induzam o usuário a crer que características extra foram avaliadas pelo Inmetro.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002694.pdf