• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano
• Objeto: Colchões de espuma flexível de poliuretano; Colchonete de espuma flexível de poliuretano;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT NBR 13579 -1: 2011;ABNT NBR 13579 -2:2011;ABNT NBR 5426;Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP
• Requisitos para Empresa: O fabricante é obrigado a manter SGQ avaliado e validado. É mandatório que coloque avisos muito claros na embalagem (em letras grandes) e na etiqueta do colchão, como por exemplo: "O REVESTIMENTO NÃO FOI AVALIADO PELO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO" para materiais como napa ou plástico. Informações adicionais não ensaiadas (ex: tecnologias extras prometidas) devem conter um aviso isentando a certificação do Inmetro desse atributo.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002696.pdf