• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Pneus Novos
• Objeto: Pneu para motocicleta, motoneta ou ciclomotor; Pneu para automóvel de passageiro, de uso misto ou rebocado; Pneu para veículo comercial ou comercial leve; Pneu para rebocado de veículo comercial ou comercial leve;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Manual Técnico ALAPA, 2021; ABNT NBR NM 224:2003; ISO 16992:2018;ISO 28580:2018;UNECE Regulation Nº117;Portaria Inmetro 200, de 2021;IATF 16949:2016;ISO 10844:2014;ISO 13325:2019;ISO 15222:2011;ISO 21461:2012;ISO 23671:2015
• Requisitos para Empresa: A empresa deve atuar mediante um SGQ estruturado. Os ensaios de desempenho para a etiqueta energética podem ser feitos em laboratórios de 1ª parte (do próprio fabricante), desde que devidamente acreditados pela CGCRE ou estritamente supervisionados pelo OCP durante a realização.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002835.pdf