• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
• Objeto: Pneu de bicicleta de uso adulto
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP;ABNT NBR 13585:2013
• Requisitos para Empresa: O fornecedor deve operar um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) adequado, atrelado a um Centro de Teste de Pneus (CTPD). Além disso, deve marcar permanentemente a data de fabricação (permitindo rastreabilidade), país de origem (não se aceita bandeiras ou menção apenas a blocos econômicos) e designação comercial.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002691.pdf