• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual
• Objeto: Cadeira para conjunto aluno individual; Mesa para conjunto aluno individual;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT NBR 14006:2008;ABNT NBR 5426:1985;Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP
• Requisitos para Empresa: O fabricante deve operar SGQ e fornecer um memorial descritivo completo que contemple as dimensões e os materiais das cadeiras e mesas para o OCP. A inclusão de novas classes dimensionais (por ex. para diferentes tamanhos de alunos) na mesma família exige novos ensaios.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002688.pdf