• Natureza do Regulamento: Voluntário
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Vidro Temperado Plano
• Objeto: Vidro temperado plano
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021 ou substitutiva;ABNT NBR 14698
• Requisitos para Empresa: A empresa deve garantir que a marcação indelével identificando o fabricante esteja efetuada corretamente junto à borda do vidro. Caso possua certificação ISO 9001 válida para a linha de produção, fica eximida da avaliação do SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade) na auditoria inicial por parte do OCP.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003016.pdf