• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares
• Objeto: Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e Lei n° 9.933, de 1999;Decreto n° 6.275, de 2007 e Decreto n° 10.139, de 2019;ABNT NBR 5114:1998.
• Requisitos para Empresa: A cadeia de fornecimento e comércio deve disponibilizar o produto conforme as regras e responder a requisições de informações por parte da fiscalização no prazo máximo de 15 dias.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002891.pdf