• Natureza do Regulamento: Voluntário
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Processo
• Escopo: Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal (válida até 31/12/2026)
• Objeto: Cadeia de custódia para produtos de base florestal
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT ISO/IEC Guia 2;ABNT NBR ISO/IEC 17000;ABNT NBR 14790;ABNT NBR 14793;ABNT NBR 14789;ABNT NBR 15789;ABNT NBR ISO 9000;ABNT NBR ISO 9001;ABNT NBR ISO 14001;ABNT NBR ISO 14020;ABNT NBR ISO 14021;PEFC GD 1005;PEFC GD 2001;PEFC GLI 1;PEFC GLI 4;PEFC ST 2002;PEFC ST 2001;Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro;Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP
• Requisitos para Empresa: O solicitante (organização que gerencia a madeira ou papel) deve manter documentação sobre a proveniência da matéria-prima. Para que o produto seja considerado de base florestal certificada (pelo método de separação física ou método da porcentagem), ele deve conter, no mínimo, 70% de material certificado na categoria.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC001913.pdf