• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto
• Objeto: Tubos estruturados de polietileno destinados à condução de águas pluviais e esgoto; Tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973;Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999;Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022;Portaria Inmetro nº 1, de 7 de fevereiro de 2023
• Requisitos para Empresa: Todo tubo estocado deverá ser grafado (marcado) em alto contraste com fabricante, lote, classe dimensional e limites de instalação para frios/tensão do solo sem afetar ou rachar o corpo. O fabricante também deve providenciar manual guiando as melhores práticas e limites mecânicos aos instaladores e arquitetos da obra.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003017.pdf