• Natureza do Regulamento: Voluntário
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Mangueiras de Incêndio
• Objeto: Mangueiras de Incêndio
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021 ou substitutiva;ABNT NBR 11861;ABNT NBR 14349;ABNT NBR 12779
• Requisitos para Empresa: A empresa deve disponibilizar um Manual Técnico junto à embalagem descrevendo armazenamento, secagem e descarte do equipamento. O fabricante deve controlar estritamente seu processo produtivo com SGQ auditável, submetendo os produtos a severos ensaios de rotina para que o órgão ateste se a quantidade de matéria-prima processada bate com o número total de mangueiras vendidas.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002992.pdf