• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Serviço
• Escopo: Instalação e Retirada de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC
• Objeto: Instalação e retirada de SASC
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021, ou substitutiva;Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ensaio de Estanqueidade em Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC – Consolidado;ABNT NBR 13786;ABNT NBR 14605-1;ABNT NBR 14605-2;ABNT NBR 14605-3;ABNT NBR 14605-4;ABNT NBR 14605-5;ABNT NBR 14605-6;ABNT NBR 14639;ABNT NBR 14973;ABNT NBR 16763;ABNT NBR 16764;ABNT NBR 16795;NR 06;NR 10;NR 15;NR 18;NR 20;NR 33;NR 35
• Requisitos para Empresa: O fornecedor de instalação e retirada do SASC detém total responsabilidade técnica, cível e ambiental pelos serviços executados. Deve preencher e encaminhar os documentos "Comunicado de Início de Obra" e o respectivo "Atestado da Instalação e Retirada de SASC".
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003118.pdf