• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Tubulação Não Metálica Subterrânea para Combustíveis Automotivos
• Objeto: Tubos não metálicos subterrâneos para combustível automotivo; Conexões não metálicas subterrâneos para combustível automotivo; Transições não metálicas subterrâneos para combustível automotivo;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Resolução CONAMA nº 273, de 2000, ou substitutiva;Resolução CONANA nº 319, de 2002;Portaria Inmetro nº 200, de 2021, ou substitutiva;ABNT NBR 14722;ABNT NBR 16764
• Requisitos para Empresa: O fabricante é responsável por submeter os modelos componentes à certificação compulsória, mantendo processo repetível que resista aos ataques químicos dos combustíveis subterrâneos e garantindo as marcações devidas na fábrica.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003121.pdf