• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Colchões de Molas
• Objeto: Colchão de molas, de 1 (uma) ou 2 (duas) faces, compreendendo também os colchões de molas combinados, articulados, auxiliares e conjugados.
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 296, de 12 de junho de 2019, ou substitutiva;Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP;ABNT NBR 5426: 1985;ABNT NBR 15413-1:2013;ABNT NBR 15413-2:2011;ABNT NBR 13579-1:2011
• Requisitos para Empresa: Se for uma Micro e Pequena Empresa (MPE) nacional, o regulamento facilita permitindo a certificação via Modelo 2 (sem auditoria formal pesada de SGQ ISO 9001, mas com ensaios focados no produto). A empresa deve garantir rastreabilidade das matérias-primas e colocar a frase: "IMPORTANTE LER COM ATENÇÃO E GUARDAR PARA EVENTUAIS CONSULTAS" no manual do usuário.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002697.pdf