• Natureza do Regulamento: Compulsório
• Tipo de documento: Regulamento técnico
• Tipo de objeto: Produto
• Escopo: Aquecedores de Água a Gás
• Objeto: Aquecedor de água a gás instantâneo; Aquecedor de água a gás de acumulação;
• Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021;ABNT NBR 8130:2004;ABNT NBR 10542:2015;ABNT NBR 13103:2020;ABNT NBR 14177:2008 Versão Corrigida 2018;ABNT NBR NM ISO 7-1:2000;ABNT NBR NM 60335-1:2010
• Requisitos para Empresa: O fabricante deve passar por auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). É obrigatório fornecer manuais de instruções e de instalação (em português) contemplando termo de garantia e informações completas para o uso seguro, além de indicar a rede de assistência técnica.
• Link: http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002935.pdf