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INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 111/2005
Serviço de Comissionamento em Postos de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV)
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 110/2005
Serviço de Instalação em Postos de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV)
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 106/2022
Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com Capacidade de Vazão de até 4 kg/h
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 008/2011
Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido
INMETRO
01/01/2026
Decreto Nº 9.315/2018
Limite de Chumbo em Tintas Imobiliárias e de Uso Infantil e Escolar, de Vernizes e Materiais Similares para Revestimento de Superfícies.