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INMETRO
01/01/2026
Portaria Nº 194/2022
Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT)
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01/01/2026
Portaria nº 190/2021
Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada por Empresas Distribuidoras de GLP
INMETRO
01/01/2026
Portaria nº 17/2022
Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base (válida até 31/12/2026)