Objeto: Cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) ou polietileno (PE) para tensão de 1 kV, inclusive;
Cabos e cordões flexíveis com isolação extrudada de polietileno clorossulfonado (CSP) para tensões até 500 V;
Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V, inclusive;
Cabos flexíveis isolados com borracha etilenopropileno (EPR) para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V, inclusive;
Cabos de potência e condutores isolados sem cobertura, com isolação extrudada e com baixa emissão de fumaça para tensões até 1 kV, inclusive;
Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V, inclusive;
Condutores isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (condutores isolados - sem cobertura - para instalações fixas);
Cabos isolados com policloreto de vinila (PVC) para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (cabos flexíveis);
Cabos flexíveis isolados com borracha de silicone unipolares sem cobertura e multipolares com cobertura, resistentes ao calor, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive;
Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (cabos isolados com borracha de silicone com trança, resistentes ao calor);
Cabos isolados com compostos elastoméricos termofixos, para tensões nominais até 450/750 V, inclusive (cordões e cabos flexíveis).
Requisitos para Empresa: A fabricante deve operar por meio do conceito de família (agrupando produtos de mesma unidade fabril e características construtivas). A empresa deve gravar nas duas faces laterais das bobinas e carretéis o nome/marca, origem da indústria, tensão de isolamento, seção nominal, número da norma de referência e comprimento, além de submeter o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) à auditoria de manutenção contínua pelo OCP.
Objeto: Aquecedor de água a gás instantâneo;
Aquecedor de água a gás de acumulação;
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021;ABNT NBR 8130:2004;ABNT NBR 10542:2015;ABNT NBR 13103:2020;ABNT NBR 14177:2008 Versão Corrigida 2018;ABNT NBR NM ISO 7-1:2000;ABNT NBR NM 60335-1:2010
Requisitos para Empresa: O fabricante deve passar por auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). É obrigatório fornecer manuais de instruções e de instalação (em português) contemplando termo de garantia e informações completas para o uso seguro, além de indicar a rede de assistência técnica.
Objeto: Equipamentos elétricos com refrigeração da água e sem melhoria da qualidade da água;
Equipamentos elétricos sem refrigeração da água e com melhoria da qualidade da água;
Equipamentos elétricos com refrigeração da água e com melhoria da qualidade da água;
equipamentos não elétricos que possuam a característica de melhoria da qualidade da água para consumo humano;
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021; ABNT NBR NM 60335-1:2010; ABNT NBR 16098:2012; Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plugues e Tomadas para Uso Doméstico e Análogo; ABNT NBR 16236:2013 Versão corrigida: 2013; ABNT NBR 60529:2017; ABNT NBR IEC 61058-1:2004; ABNT NBR IEC 61643-11:2021; IEC 60335-2-24:2020; IEC 60335-2-34:2021; IEC 60417:2002; ISO 817: 2014/Amd 2:202; ABNT NBR ISO 3864-1:2013; Norma ABNT NBR 5426:1985; Portaria Inmetro nº 200, de 2021
Requisitos para Empresa: O fornecedor deve submeter a Planilha de Especificações Técnicas (PET) e o Memorial Descritivo de cada modelo, assumindo a responsabilidade técnica e legal de ofertar manuais com instruções claras para a troca de filtros e informativos de saúde e potabilidade exigidos pela Portaria do Ministério da Saúde.
Escopo: Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas
Objeto: Equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis
Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT NBR 14639:2014;ABNT NBR 15456:2016;ABNT NBR IEC 60034-5:2009;ABNT NBR IEC 60050-426:2022;ABNT NBR IEC 60079-0:2020;ABNT NBR IEC 60079-1:2016 Versão Corrigida: 2020;ABNT NBR IEC 60079-2:2016;ABNT NBR IEC 60079-5:2016;ABNT NBR IEC 60079-6:2021;ABNT NBR IEC 60079-7:2018 Versão Corrigida:2022;ABNT NBR IEC 60079-10-1:2018 Versão Corrigida:2019;ABNT NBR IEC 60079-10-2:2016;ABNT NBR IEC 60079-11:2013 Versão Corrigida:2017;ABNT NBR IEC 60079-13:2019;ABNT NBR IEC 60079-14:2016 e Errata 1 de 2018;ABNT NBR IEC 60079-15:2019;ABNT NBR IEC/TR 60079-16:2009;ABNT NBR IEC 60079-17:2014 Versão Corrigida:2017;ABNT NBR IEC 60079-18:2020;ABNT NBR IEC 60079-19:2020;ABNT NBR IEC 60079-25:2021;ABNT NBR IEC 60079-26:2016;ABNT NBR IEC 60079-28:2016 Versão Corrigida:2021;ABNT NBR IEC 60079-29-1:2008;ABNT NBR IEC 60079-29-2:2011;ABNT NBR IEC 60079-31:2014 Versão Corrigida:2021;ABNT NBR IEC 60079-35-1:2013;ABNT NBR IEC 60079-35-2:2013;ABNT NBR IEC 60529:2017;ABNT NBR ISO/IEC 80079-20-1:2020;ABNT NBR ISO/IEC 80079-20-2:2018;ABNT NBR ISO/IEC 80079-34:2020;IEC/IEEE 60079-30-1:2015;IEC/IEEE 60079-30-2:2015;Portaria Inmetro nº 200, de 2021;Portaria MTE nº 598, de 2004 - NR10, ou substitutiva
Requisitos para Empresa: A empresa deve manter controle de desenhos de engenharia altamente documentado, usando marcas visuais ou séries exclusivas na numeração (ex: prefixo "Ex") para não confundir o equipamento explosivo com produtos convencionais. O fabricante deve manter instrumentos aferidos na Rede Brasileira de Calibração ou por acordos multilaterais (MLA). A comprovação de SGQ certificado exime a auditoria inicial, mas o OCP ainda deve realizar verificação de chão de fábrica para confirmar o cumprimento do Anexo A.
Escopo: Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos
Objeto: Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (Módulo);
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (controlador de carga);
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (inversor);
Sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica (bateria);
Requisitos para Empresa: O processo é via Declaração da Conformidade do Fornecedor. A empresa deve encaminhar os produtos para laboratórios de 3ª parte (nacionais ou estrangeiros acreditados), preencher detalhadamente a Planilha de Especificação Técnica (PET) por modelo e arcar com as obrigações da declaração legal de segurança e eficiência.
