Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 200, de 2021 ou substitutiva;ABNT NBR 11861;ABNT NBR 14349;ABNT NBR 12779
Requisitos para Empresa: A empresa deve disponibilizar um Manual Técnico junto à embalagem descrevendo armazenamento, secagem e descarte do equipamento. O fabricante deve controlar estritamente seu processo produtivo com SGQ auditável, submetendo os produtos a severos ensaios de rotina para que o órgão ateste se a quantidade de matéria-prima processada bate com o número total de mangueiras vendidas.
Objeto: Edificação residencial; Edificação comercial, de serviço e pública
Normas técnicas e outros documentos referenciados: 10 CFR 431.102;ABNT NBR 8160: 1999;ABNT NBR 16401:2008;ABNT NBR 7256:2005;ANSI/AHRI 550/590:2011 (IP);ANSI/AHRI 551/591:2011 (SI);ANSI/AHRI 1230:2010;ANSI/AHRI 210/240:2008;ANSI/AHRI 340/360:2015;ANSI/AHRI 560:2000;ANSI/ASHRAE 74: 1988;ANSI/ASHRAE 140:2011;ANSI/ASHRAE 55:2017;ANSI/ASHRAE/IES 90.1:2019;ASTM E903-96;ASTM E1918-06:2015;CIE ISO 15569:2004;EN 15316-3-2: 2007;Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021;ISO 16358-1:2013;ISO 9050:2003;MCTI, 2019;MCT, 2010;PEREZ, R. et al., 1993;VERSAGE, R., 2015;ABNT NBR 8160:1999;ABNT NBR 10821-1:2017;ABNT NBR 15220-2:2022;ABNT NBR 15220-3:2005;ABNT NBR 15527:2019;ABNT NBR 15575-1:2021;ABNT NBR 15575-4:2021;ABNT NBR 15575-5:2021;ABNT NBR 16655-1:2018;ABNT NBR 16783:2019;ABNT NBR 16824:2020;ANSI/NFRC 200:2020;AS/NZS 3500.4: 2003;BS EN 15316-3-2:2007;ISO 25745-1:2013;ISO 25745-2:2015;LEED-BD v.4:2015;Norma Técnica Sabesp NTS 181:2017;ABNT NBR ISO/IEC 17020;ABNT NBR 5891;ASHRAE Standard 74;ANSI/ASHRAE Standard 140;ASTM C1549;ASTM E1918;ASTM E903; Norma Regulamentadora NR6 Equipamentos de Proteção Individual - EPI;Notas Técnicas PBE Edifica;Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro;Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C);Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais (INIR);Portaria Inmetro nº 248, de 2015
Requisitos para Empresa: O solicitante ou proprietário deve formalizar a solicitação assinando um Termo de Compromisso e fornecendo a documentação técnica (plantas abertas, arquivos de projetos etc.). Durante as inspeções remotas da edificação, a empresa deve fornecer os profissionais aptos para o apoio ao inspetor e garantir o acesso a todos os sistemas avaliados para gravações e levantamento de dados. Caso ocorram alterações em relação à etapa de projeto, deve ser encaminhado o projeto modificado ("as built").
Escopo: Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT)
Objeto: veículos rodoviários de transporte de cargas, de produtos perigosos, de tração e de transporte coletivo de passageiros com PBT maior que 35.000 N (3.500 kgf)
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Lei nº 13.874/2019;Lei nº 9.503/1997;Lei nº 9.933/1999;ABNT NBR 15.570;ABNT NBR 5.891;ABNT NBR ISO 1.585
Requisitos para Empresa: O fabricante do motor deve declarar a potência e o torque exatamente conforme estipulado na norma de ensaio ABNT NBR ISO 1.585.
Objeto: Amortecedor da suspensão;
Anel de pistão;
Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto;
Bronzina;
Buzina ou equipamento similar;
Lâmpada para veículos automotivos;
Pino e anel de trava (retenção);
Pistão de liga leve de alumínio;
Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos;
Terminal de direção;
Barra de direção;
Barra de ligação;
Terminal axial para veículos rodoviários automotores;
lona para freio para veículos rodoviários automotores destinados ao uso em vias públicas, classificados nas categorias M, N e O.
pastilha para freio para veículos rodoviários automotores destinados ao uso em vias públicas, classificados nas categorias M, N e O.
Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT NBR 15914:2018;ABNT NBR 15916:2018;ABNT NBR 15940:2019;ABNT NBR 15941:2019;ABNT NBR 13776:2021;ABNT NBR 16130:2012;ABNT NBR 5505:2019;ABNT NBR 5537:2002;ABNT NBR ISO 6310:2016;EPA/600/R-93/116:1993;Portaria Inmetro nº 200, de 2021;IATF 16949:2016;Norma ABNT NBR 13308:2014;Norma ABNT NBR 8095:2015;ABNT NBR 15754: 2017;ABNT NBR 7014:2017;ABNT NBR 5535:2011;ABNT NBR 5536:2011;ABNT NBR 15905:2017;ABNT NBR 15934:2017;ABNT NBR ISO 18669-1:2014;ABNT NBR ISO 18669-2:2010;ABNT NBR 15933:2013;ABNT NBR 16100:2013;ABNT NBR ISO 6621-2:2009;ABNT NBR ISO 6621-3:2009;ABNT NBR ISO 6621-4:2016;ABNT NBR ISO 6621-5:2014;ABNT NBR ISO 3547-1:2021;ABNT NBR ISO 3547-5:2021;ABNT NBR ISO 3547-7:2022;ABNT NBR 16127:2015;ABNT NBR ISO 3548-2:2022;ABNT NBR ISO 4379:2021;ABNT NBR ISO 4382-1:2010;ABNT NBR 16128:2015;ABNT NBR ISO 3548-3:2013;ABNT NBR ISO 6525:2021;ABNT NBR ISO 6526:2021;ABNT NBR ISO 12301:2011;ABNT NBR ISO 4287:2002;ABNT NBR ISO 4288:2008;ISO 4382-2:1991;ISO 4383:2000;ABNT NBR IEC 60809:1997;IEC 60809:2021;IEC 60810:2017;ABNT NBR NM IEC 60983:2002;IEC 60983:2005;ABNT NBR IEC 60061-1:1998;IEC 60061-1:2020;ABNT NBR NM 334:2012;ABNT NBR NM 342:2014;ISO 6310:2009;ISO 6312:2010
Requisitos para Empresa: O fabricante deve registrar de forma transparente os memoriais técnicos para cada componente. Seu Sistema de Gestão (que pode ser atestado pela IATF 16949 ou ISO 9001) passa por auditoria profunda avaliando a capacidade laboratorial e conformidade contínua da produção.
Escopo: Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular
Objeto: Inspeção de segurança veicular de veículos rodoviários automotores com sistema de gás natural veicular - RTQ n° 37
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Resolução Contran nº 292, de 2008 ou substitutiva;Portaria Denatran nº 27, de 2017 ou substitutiva;Portaria Inmetro nº 50, de 2009 ou substitutiva;Portaria Inmetro nº 436, de 2021;Regulamento Técnico da Qualidade e Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular -Consolidado;Regulamento Técnico da Qualidade e Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado;Regulamento Técnico da Qualidade e Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular - Consolidado;ABNT NBR NM ISO 11439:2019;ABNT NBR 14040 (Partes 1 a 12);ABNT NBR 11353-1:2020;ABNT NBR 11353-2:2020;ABNT NBR 11353-3:2020;ABNT NBR 11353-4:2020;ABNT NBR 11353-5:2020;ABNT NBR 11353-6:2020;ABNT NBR 12176:2010;ABNT NBR ISO/IEC 17000:2021;ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012;ASTM A36/A36M-01:2019;NR 1 do MTP(Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais)
Requisitos para Empresa: Os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA-SV) devem possuir área física apropriada (plana e coberta), manter quadro de profissionais capacitado e registrado (Responsável Técnico e inspetores), e operar equipamentos calibrados rastreáveis à RBC (como frenômetro, analisador de gases e opacímetro).
