Normas técnicas e outros documentos referenciados: Norma ABNT NBR 9695:2012 - Versão corrigida 2014;Norma ABNT NBR 15808:2017;Norma ABNT NBR 14725-4;Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP
Requisitos para Empresa: A empresa (fabricante ou importadora) tem o dever de atestar com precisão a formulação química do pó fabricado e operar mediante um SGQ forte. Caso o produto utilize novos métodos de processamento, a empresa tem que validá-los primeiramente com o OCP.
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006;Resolução RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, ou substitutivas;Resolução RDC nº 123, de 19 de junho de 2001, ou substitutivas;Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010, ou substitutivas;Resolução RDC nº 52, de 26 de novembro de 2010, ou substitutivas;Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008, ou substitutivas;Resolução RDC nº 221, de 05 de agosto de 2002, ou substitutivas ;Resolução Anvisa nº 105, de 19 de maio de 1999, ou substitutivas – somente as Disposições Gerais;Portaria nº 27, de 18 de março de 1996;Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP;ABNT NBR 13793:2012;ABNT NBR 5426:1989
Requisitos para Empresa: Foco estrito em controle de provedores externos e matéria-prima. A fábrica deve ter procedimentos para a rastreabilidade e manter laudos atestando que pigmentos (corantes) e bases plásticas/silicones utilizados estão livres de toxicidade, sob as regras da Anvisa e Inmetro.
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP;ABNT NBR 5426:1985 Versão Corrigida:1989
Requisitos para Empresa: Requer a implantação de um SGQ forte (baseado na ISO 9001), verificando sistematicamente a espessura/resistência da matéria-prima metálica e garantindo as etapas de acabamento e fixação (rebites e parafusos). A empresa tem o dever de elaborar um memorial descritivo completo para cada família de escada.
Escopo: Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (ARLA 32)
Objeto: Agente redutor de líquido automotivo - Arla 32
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP;Instrução Normativa nº 23, de 11 de julho de 2009 – Ibama;Norma ABNT NBR ISO 22241-1:2011;Norma ABNT NBR ISO 22241-2:2011;Norma ABNT NBR ISO 22241-3:2019;Norma ABNT NBR ISO 22241-4:2011;Norma ABNT NBR ISO 9001:2015
Requisitos para Empresa: O produtor/envasilhador deve atuar via SGQ e assegurar que a distribuição nos pontos de revenda ou a granel utilize apenas tanques de armazenamento e dispositivos de abastecimento compatíveis, evitando a contaminação cruzada do fluido.
Objeto: Cordoalha de bicicleta de uso adulto;
Niple de bicicleta de uso adulto;
Conjunto de freio de bicicleta de uso adulto;
quadro rígido de bicicleta de uso adulto;
pedivela de bicicleta de uso adulto;
Aro de bicicleta de uso adulto;
guidão de bicicleta de uso adulto;
Raio de bicicleta de uso adulto;
Câmara de ar para pneu de bicicleta de uso adulto;
Garfo rígido de bicicleta de uso adulto;
Pedal de bicicleta de uso adulto;
suporte de guidão de bicicleta de uso adulto;
garfo de suspensão de bicicleta de uso adulto;
Requisitos para Empresa: A fabricante tem que providenciar os projetos com fotos/descrições e agrupar os componentes em famílias de certificação (conforme o tipo construtivo e diâmetro).
