Normas técnicas e outros documentos referenciados: Portaria Inmetro nº 361, de 06 de setembro de 2011, ou sua substitutiva;ABNT NBR 5410:2004;ABNT NBR 14039: 2003;ABNT NBR IEC 60079-14: 2009;ABNT NBR 13534: 2008;ABNT NBR 13570: 1996;Norma Regulamentadora n° 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;ABNT NBR 5426:1985;Lei nº 11.337 de 26 de julho de 2006
Requisitos para Empresa: O solicitante da certificação (responsável pela instalação) deve entregar vasta documentação "as built" (como construída), incluindo diagramas unifilares, detalhes de montagem, controle de aterramento (SPDA) e, caso a carga da edificação seja superior a 75 kW, o Prontuário das Instalações Elétricas em adequação estrita com a NR-10.
Escopo: Manejo Florestal Sustentável (válida até 31/12/2026)
Objeto: Manejo Florestal Sustentável
Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT ISO/IEC Guia;ABNT NBR ISO/IEC 17000;ABNT NBR 14789;ABNT NBR 15789;ABNT NBR 16789;ABNT NBR 15753;ABNT NBR 14793;ABNT NBR ISO 19011;PEFC GD 1005;PEFC GLI 1;PEFC GLI 4;PEFC ST 1003;PEFC ST 1002;PEFC ST 2001;Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro
Requisitos para Empresa: O solicitante da certificação (que pode ser um Proprietário Florestal individual ou uma Entidade de um Grupo de Produtores Florestais) deve prover plena cooperação, permitindo o acesso de auditores à Unidade de Manejo Florestal (UMF) ou Área de Manejo Florestal (AMF). A empresa deve implementar ações corretivas e preventivas e comunicar imediatamente ao Organismo de Certificação (OAC) caso cesse as atividades de manejo ou pretenda realizar modificações na base física produtiva.
Escopo: Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal (válida até 31/12/2026)
Objeto: Cadeia de custódia para produtos de base florestal
Normas técnicas e outros documentos referenciados: ABNT ISO/IEC Guia 2;ABNT NBR ISO/IEC 17000;ABNT NBR 14790;ABNT NBR 14793;ABNT NBR 14789;ABNT NBR 15789;ABNT NBR ISO 9000;ABNT NBR ISO 9001;ABNT NBR ISO 14001;ABNT NBR ISO 14020;ABNT NBR ISO 14021;PEFC GD 1005;PEFC GD 2001;PEFC GLI 1;PEFC GLI 4;PEFC ST 2002;PEFC ST 2001;Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação, de Reconhecimento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas de Laboratório – BPL e, dos Selos de Identificação do Inmetro;Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP
Requisitos para Empresa: O solicitante (organização que gerencia a madeira ou papel) deve manter documentação sobre a proveniência da matéria-prima. Para que o produto seja considerado de base florestal certificada (pelo método de separação física ou método da porcentagem), ele deve conter, no mínimo, 70% de material certificado na categoria.
Normas técnicas e outros documentos referenciados: Instrução Normativa MAPA n° 27/2010;Lei n.º 8078, de 11 de setembro de 1990;Lei nº 9933, de 20 de dezembro de 1999; Manual de Aplicação - Inmetro Selos de Identificação da Conformidade;ABNT NBR ISO/IEC 17000;ABNT NBR ISO/IEC 17025;Portaria Inmetro nº 179/2009;Resolução Conmetro nº 04/2002
Requisitos para Empresa: O fornecedor rural (fazenda e/ou indústria) deve manter documentação "in loco" (como o caderno de campo rastreável) e designar um Responsável Técnico da área agropecuária legalmente habilitado pelo Conselho de Classe, capacitado especificamente sobre a "PI Brasil". A empresa fica obrigada a comunicar qualquer alteração na base física da fazenda ou processamento e prever o devido descarte final das embalagens de agrotóxicos/produtos veterinários.
Escopo: Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido
Objeto: Trocador de calor ou resfriador de GNV / GNC;
Tanque pulmão externo;
Cabine acústica e/ou proteção contra intempéries;
Secadores de gás;
Filtros de admissão ou de descarga;
painel elétrico ou de controle;
cilindro para armazenamento ou transporte;
compressor ou booster;
unidade de acionamento;
condensador;
separador de gás e óleo;
Trocador de calor para sistema de compressão;
vaso de expansão;
Requisitos para Empresa: O fabricante deve garantir a implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) auditável. É obrigatório indicar uma pessoa qualificada, não subordinada à gerência de produção, para responder tecnicamente pelo SGQ perante o OAC. A empresa deve manter análise crítica semestral de reclamações e manter registros.
